Termos de Uso da Plataforma Koletividade

1. Bem-vindo à Koletividade!

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma Koletividade (doravante "Plataforma"), de propriedade da Prysma Solutions, inscrita no CNPJ sob o nº 36.119.424/0001-17. Ao criar uma conta e utilizar a Plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos, à nossa Política de Privacidade e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, por favor, não utilize a Plataforma.

2. Sobre a Koletividade

A Koletividade é um ecossistema digital integrado que visa conectar indivíduos, educadores e empresas para impulsionar o conhecimento, o desenvolvimento de carreira e a colaboração em comunidade. Oferecemos acesso a cursos, ebooks, fóruns interativos, murais de oportunidades e profissionais, e um Assistente de IA, entre outras funcionalidades.

Dependendo da modalidade contratada e da finalidade do tratamento de dados, a Koletividade poderá atuar como Controladora ou Operadora de Dados Pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), observando sempre as disposições contratuais específicas firmadas com usuários, criadores de conteúdo, empresas e instituições.

3. Aceitação dos Termos

Ao clicar em "Concordo" ou "Aceitar" durante o processo de registro, ou ao acessar e usar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso seja menor de 18 anos, você declara ter obtido o consentimento expresso de seus pais ou responsável legal para a utilização da Plataforma.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado em observância ao art. 14 da LGPD, sempre mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, sendo os dados utilizados exclusivamente para finalidades educacionais e compatíveis com o melhor interesse do menor.

4. Cadastro e Conta de Usuário

4.1. Para acessar determinadas funcionalidades da Plataforma, será necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e em mantê-las sempre atualizadas.

4.2. Você é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

4.3. A Koletividade se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos ou suspeita de atividades fraudulentas ou ilegais.

5. Uso da Plataforma

5.1. Conteúdo do Usuário: Você é o único responsável por todo o conteúdo que você publica, transmite ou compartilha na Plataforma (textos, imagens, vídeos, comentários, etc.). Texto sugerido (substituição parcial): Ao publicar conteúdo na Plataforma, você concede à Koletividade uma licença não exclusiva, gratuita e limitada, estritamente necessária para hospedagem, exibição, distribuição e divulgação do conteúdo no âmbito da Plataforma e de suas funcionalidades, enquanto o conteúdo permanecer disponível e a conta ativa.

5.2. Conduta Proibida: Você concorda em NÃO:

• a) Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, ameaçador, invasivo de privacidade, fraudulento ou que viole direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade intelectual).
• b) Engajar-se em qualquer atividade que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar a Plataforma ou interferir no uso de qualquer outro usuário da Plataforma.
• c) Utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados ou para envio de spam. d) Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da Plataforma, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas à Plataforma.
• e) Utilizar robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para acessar a Plataforma para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito.

5.3. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo presente na Plataforma (exceto o conteúdo gerado por usuários), incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Koletividade ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5.4. Uso dos Dados pela Koletividade: Ao utilizar a Plataforma, você concorda que a Koletividade poderá coletar e utilizar seus dados pessoais e de uso (conforme detalhado em nossa Política de Privacidade). O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da Plataforma observa as bases legais previstas na LGPD, especialmente a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o legítimo interesse e, quando aplicável, o consentimento do titular, conforme detalhado na Política de Privacidade.

• a) Aprimoramento da Plataforma: Análise de dados de uso para identificar tendências, desenvolver novas funcionalidades, otimizar a experiência do usuário e corrigir falhas.
• b) Comunicação e Suporte: Envio de comunicações relevantes sobre sua conta, atualizações da Plataforma, suporte técnico e informações gerais sobre a Koletividade.
• c) Ofertas e Recomendações: Envio de informações sobre cursos, vagas, ebooks ou funcionalidades que possam ser do seu interesse, baseadas no seu perfil e histórico de uso, bem como comunicações de marketing sobre os serviços da Koletividade ou de parceiros selecionados.
• d) Personalização: Personalizar sua experiência na Plataforma, incluindo o conteúdo exibido, as recomendações e as interações com o Assistente de IA Koletividade.

Para mais detalhes sobre como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, bem como sobre seus direitos como titular de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Cursos e Oportunidades

6.1. A Koletividade oferece um ambiente para a criação, hospedagem e acesso a cursos, bem como para a publicação e busca de oportunidades de emprego/projetos.

6.2. A Koletividade não garante a qualidade dos cursos ou a adequação das oportunidades publicadas. A responsabilidade pela veracidade das informações e pela qualidade dos cursos e oportunidades é dos respectivos criadores de conteúdo e empresas/recrutadores.

6.3. A Koletividade não é responsável por qualquer relacionamento ou transação que você possa estabelecer com outros usuários, criadores de conteúdo ou empresas através da Plataforma.

6.4. A Koletividade se reserva o direito de moderar, suspender ou remover conteúdos, cursos ou oportunidades que violem estes Termos, a legislação vigente, direitos de terceiros ou boas práticas educacionais, mediante análise interna ou denúncia de usuários.

7. Planos Pagos (Para Criadores de Conteúdo, Educadores, Empresas e Instituições)

7.1. A Koletividade oferece planos de assinatura pagos para acesso a funcionalidades gerenciais específicas (EAD, Oportunidades, Universidade Corporativa).

7.2. Os termos e condições específicos de cada plano (preço, funcionalidades, limites, período de contratação, política de cancelamento e reembolso) serão detalhados na página de contratação do plano e deverão ser aceitos separadamente no momento da adesão.

7.3. O não pagamento das mensalidades ou anuidades, conforme acordado, poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso às funcionalidades do plano contratado.

7.4 Os planos pagos observarão, no mínimo, as regras de transparência, informação clara, política de cancelamento, reembolso, renovação e reajustes, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

8.1. A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Koletividade não garante que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.

8.2. Em nenhuma hipótese a Koletividade, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou boa vontade, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma.

A limitação de responsabilidade não se aplica nos casos de dolo, culpa grave, violação à legislação vigente, falhas de segurança imputáveis à Koletividade ou quando houver determinação legal em sentido diverso.

9. Disposições Gerais

9.1. Modificações: A Koletividade se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas através da Plataforma ou por e-mail. O uso continuado da Plataforma após tais modificações constituirá sua aceitação dos Termos revisados.

9.2. Lei Aplicável e Foro: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Nas relações de consumo, o usuário poderá optar pelo foro de seu domicílio, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

10. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da Plataforma observará integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo que informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade da Koletividade.

11. Contato

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@koletividade.com.br.